No universo da formação profissional, cada vez mais competitivo e regulamentado, a certificação DGERT impõe-se como um selo de qualidade, rigor e competência.
Para além de garantir conformidade com os referenciais oficiais da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, este reconhecimento formal traduz-se numa série de benefícios:
fiscais, reputacionais e comerciais, cuja valorização ultrapassa, em larga medida, o mero cumprimento de exigências administrativas.
Mas, afinal, por que motivo deverá uma entidade formadora investir tempo, recursos e estrutura na obtenção desta certificação? E de que modo é que este processo se traduz, na prática, em retorno económico, visibilidade institucional e crescimento empresarial sustentado?
É precisamente sobre estas questões que se debruça o presente artigo, com o intuito de esclarecer empresários, directores de centros de estudos e responsáveis por gabinetes de formação sobre o valor estratégico da certificação DGERT.
A credibilização institucional e a reputação no sector
Num mercado em que a confiança é determinante na decisão de compra — seja por parte de particulares, empresas-clientes ou entidades públicas —, este sinal de conformidade e excelência pedagógica torna-se um elemento diferenciador fundamental. A certificação, ao garantir que os programas formativos seguem uma lógica de planeamento, acompanhamento e melhoria contínua, confere segurança a quem escolhe a empresa para fins formativos.
Além disso, a certificação permite o uso oficial do logótipo DGERT, uma marca institucional reconhecida, respeitada e valorizada no sector.
Acesso a financiamento público e a projectos co-financiados
Outro dos benefícios da certificação DGERT que frequentemente motiva a adesão de empresas é o acesso a financiamento público, nacional ou europeu. A esmagadora maioria dos programas de apoio à formação contínua, à requalificação profissional ou à capacitação técnica exige que a entidade promotora da formação esteja formalmente certificada.
A título de exemplo, em concursos no âmbito do Portugal 2030, do PRR ou de fundos da União Europeia geridos por organismos nacionais, a certificação DGERT surge invariavelmente como critério de elegibilidade.
Assim, a obtenção da certificação não só abre portas ao financiamento externo, como reforça a capacidade de actuação da empresa em sectores estratégicos — como o da formação co-financiada para trabalhadores no activo, para desempregados ou para públicos vulneráveis. Esta possibilidade representa um acréscimo substancial de receitas para entidades que, até então, estavam limitadas ao mercado privado.
Isenção de IVA: um benefício fiscal relevante
A certificação DGERT possibilita igualmente um benefício fiscal directo: a isenção de IVA sobre os serviços de formação profissional, nos termos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Este ponto reveste-se de particular importância para microempresas, PME e centros de estudos que operam com margens apertadas e pretendem oferecer formações mais competitivas do ponto de vista do preço final.
Ao contrário do que sucede com outras actividades de prestação de serviços, a actividade formativa certificada beneficia de uma isenção plena, o que permite à entidade formadora:
- Não repercutir o IVA no preço final cobrado ao cliente.
- Evitar encargos adicionais na contabilidade corrente.
- Concorrer em condições mais favoráveis, nomeadamente em concursos públicos.
Esta vantagem fiscal traduz-se, de forma clara, numa melhoria da margem operacional, sobretudo quando conjugada com a possibilidade de candidaturas a financiamento público.
Melhoria da qualidade da formação e da gestão interna
Embora frequentemente esquecida, a dimensão interna e organizacional da certificação DGERT é igualmente digna de destaque. A estrutura exigida para a certificação obriga as empresas a definir, documentar e implementar:
- Um projecto formativo claro e coerente.
- Um plano anual de formação devidamente fundamentado.
- Procedimentos de selecção, avaliação e acompanhamento.
- Processos de autoavaliação e melhoria contínua.
Este conjunto de práticas promove uma cultura de organização, planeamento e exigência pedagógica, que se reflecte directamente na qualidade dos serviços prestados. O impacto, ainda que indirecto, é notório: clientes mais satisfeitos, melhor reputação, maior fidelização.
Empresas que adoptam esta metodologia acabam por melhorar a sua eficiência interna, reduzindo erros operacionais, uniformizando procedimentos e criando bases sólidas para a escalabilidade do seu negócio.
Uma vantagem competitiva clara num mercado saturado
Num mercado onde proliferam ofertas formativas de qualidade duvidosa, a certificação torna-se um sinal distintivo de confiança e profissionalismo. Quando um potencial cliente compara duas entidades — uma certificada, outra não — a decisão pende, na esmagadora maioria dos casos, para a primeira.
Além disso, no âmbito de parcerias, subcontratações ou consórcios para projectos formativos de maior dimensão, as empresas certificadas são as primeiras a ser contactadas. A certificação constitui, pois, um factor de preferência na selecção de parceiros institucionais, sejam públicos ou privados.
Conclusão: mais do que uma exigência, um investimento com retorno
A certificação DGERT, longe de representar um mero requisito administrativo, deve ser entendida como um investimento estratégico, com retorno claro e mensurável. Seja pela isenção de IVA, pelo acesso a financiamento público, pela credibilização institucional, pela melhoria da qualidade da formação ou pelo posicionamento competitivo, os benefícios da certificação DGERT são múltiplos e concretos. aprendizagem e evolução constante.
Empresas que apostam nesta via não apenas se legitimam perante o mercado, como constroem alicerces sólidos para o crescimento sustentado da sua actividade.
A Planos Estratégicos encontra-se preparada para apoiar a sua empresa em todas as fases deste processo — desde a análise preliminar de viabilidade, à organização documental, passando pela elaboração do pedido, até à realização de auditorias internas e propostas de melhoria contínua.
Porque a excelência na formação não é um ponto de chegada, mas sim um caminho a percorrer com método, visão e acompanhamento qualificado.
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